Apresentação

Com o objetivo de facilitar a consulta e tornar o acesso ao conteúdo jurídico mais intuitivo, através de uma experiência mais prática e objetiva, os artigos publicados neste espaço estão organizados por áreas do Direito, permitindo que o leitor localize com rapidez os temas relevantes de seu interesse.

Cada área reúne textos relacionados ao respectivo ramo jurídico e é atualizada continuamente, sempre que novos artigos são publicados. Dentro de cada área, os conteúdos estão dispostos em ordem cronológica decrescente, de modo que os artigos mais recentes aparecem no topo da lista, garantindo acesso a informações jurídicas atuais, seguras e estrategicamente relevantes.

Essa organização foi pensada tanto para profissionais do Direito quanto para clientes, gestores públicos, empresas e cidadãos que buscam informação jurídica qualificada, atualizada e confiável, clareza na informação e aprofundamento técnico, sempre alinhados às mudanças legislativas e à jurisprudência dos tribunais, de acordo com sua área de interesse específica.

Se o tema abordado em algum de nossos artigos se relaciona com a sua realidade ou demanda específica, nossa equipe está pronta para avaliar o seu caso de forma estratégica e personalizada.

Eleitoral

Janela Partidária nas Eleições Gerais de 2026: Como realizar a troca de legenda com segurança jurídica e evitar a perda do mandato?

Fidelidade partidária em 2026: o que muda nas Eleições Gerais e quais são as peculiaridades das Eleições Suplementares?

Corte Eleitoral aprova calendário para Eleição Suplementar em Cabedelo/PB

Tributário

ITBI NA PERMUTA DE IMÓVEIS COM PROMESSA DE ENTREGA DE UNIDADES FUTURAS (RESERVA DE FRAÇÃO IDEAL)

ITBI NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES FUTURAS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS: ANÁLISE CRÍTICA, FATO GERADOR E ILEGALIDADES FISCAIS

A Base de Cálculo do ITBI e a Ilegalidade da Avaliação Fiscal Superior ao Valor do Contrato

Publicado em janeiro 4th, 2026 em Categorias: NOTÍCIAS