- As Convenções Partidárias no Contexto das Eleições Suplementares de Cabedelo em 2026: Aspectos Normativos, Procedimentais e o Calendário da Resolução TRE/PB nº 38/2025
janeiro 26th, 2026
Autor: Renan Rauni Gouveia Gomes Introdução ao Cenário Jurídico-Eleitoral de Cabedelo em 2026 O ano de 2026 inicia-se com uma movimentação atípica e de suma relevância para a democracia local no município de Cabedelo, Estado da Paraíba. Em virtude da vacância dos cargos do Poder Executivo Municipal, ocasionada por decisão judicial transitada em […]
- Janela Partidária nas Eleições Gerais de 2026: Como realizar a troca de legenda com segurança jurídica e evitar a perda do mandato?
janeiro 4th, 2026
Autor: Renan Rauni Gouveia Gomes Palavras-chave: Janela Partidária 2026; Direito Eleitoral; Fidelidade Partidária; Troca de Partido; Eleições 2026; Perda de Mandato Eletivo; Justa Causa para Desfiliação; Carta de Anuência; Artigo 22-A Lei 9.096/95; Filiação Partidária; Prazos Eleitorais; Vereador Candidato a Deputado; Suplente; Fusão Partidária. A instabilidade política e as dinâmicas internas das legendas […]
- ITBI NA PERMUTA DE IMÓVEIS COM PROMESSA DE ENTREGA DE UNIDADES FUTURAS (RESERVA DE FRAÇÃO IDEAL)
janeiro 4th, 2026
Autor: Renan Rauni Gouveia Gomes Palavras-chave: Direito Tributário Imobiliário; ITBI; Permuta de Imóveis; Reserva de Fração Ideal; Incorporação Imobiliária; Base de Cálculo do ITBI; Fato Gerador; Não Incidência Tributária; Planejamento Tributário; Jurisprudência STJ. INTRODUÇÃO O mercado imobiliário brasileiro tem vivenciado, nas últimas décadas, um crescimento exponencial impulsionado por modelos de negócios que […]
Categories: Artigos • Tributário
- ITBI NA AQUISIÇÃO DE UNIDADES FUTURAS E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS: ANÁLISE CRÍTICA, FATO GERADOR E ILEGALIDADES FISCAIS
janeiro 4th, 2026
Autor: Renan Rauni Gouveia Gomes Palavras-chave: Direito Tributário; Direito Imobiliário; ITBI; Incorporação Imobiliária; Fato Gerador; Promessa de Compra e Venda; Base de Cálculo; Tema 1124 do STF; Tema 1113 do STJ; Planejamento Tributário. INTRODUÇÃO O mercado imobiliário brasileiro, historicamente um dos pilares da economia nacional, caracteriza-se pela complexidade de suas operações e […]
Categories: Artigos • Tributário
- A Base de Cálculo do ITBI e a Ilegalidade da Avaliação Fiscal Superior ao Valor do Contrato
janeiro 4th, 2026
Autor: Renan Rauni Gouveia Gomes Palavras-chave: Direito Tributário; Base de Cálculo do ITBI; Valor Venal de Referência; Tema 1113 do STJ; Artigo 148 do CTN; Ilegalidade do Arbitramento Unilateral; Repetição de Indébito; Mandado de Segurança; Planejamento Tributário Imobiliário; Segurança Jurídica. Introdução A tributação sobre a propriedade imobiliária e sua transmissão representa, historicamente, […]
Categories: Artigos • Tributário
- Fidelidade partidária em 2026: o que muda nas Eleições Gerais e quais são as peculiaridades das Eleições Suplementares?
janeiro 3rd, 2026
Autor: Renan Rauni Gouveia Gomes Palavras-chave: Fidelidade Partidária; Eleições Gerais de 2026; Eleições Suplementares; Justa Causa para Desfiliação; Janela Partidária; Sistema Proporcional; Sistema Majoritário; Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Carta de Anuência Partidária; Direito Eleitoral; Reforma Política; Perda de Mandato Eletivo; Representação Popular; Estabilidade Democrática; Calendário Eleitoral de 2026. INTRODUÇÃO O calendário eleitoral de […]
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