Eleitoral
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- As Convenções Partidárias no Contexto das Eleições Suplementares de Cabedelo em 2026: Aspectos Normativos, Procedimentais e o Calendário da Resolução TRE/PB nº 38/2025
janeiro 26th, 2026
Autor: Renan Rauni Gouveia Gomes Introdução ao Cenário Jurídico-Eleitoral de Cabedelo em 2026 O ano de 2026 inicia-se com uma movimentação atípica e de suma relevância para a democracia local no município de Cabedelo, Estado da Paraíba. Em virtude da vacância dos cargos do Poder Executivo Municipal, ocasionada por decisão judicial transitada em […]
- Janela Partidária nas Eleições Gerais de 2026: Como realizar a troca de legenda com segurança jurídica e evitar a perda do mandato?
janeiro 4th, 2026
Autor: Renan Rauni Gouveia Gomes Palavras-chave: Janela Partidária 2026; Direito Eleitoral; Fidelidade Partidária; Troca de Partido; Eleições 2026; Perda de Mandato Eletivo; Justa Causa para Desfiliação; Carta de Anuência; Artigo 22-A Lei 9.096/95; Filiação Partidária; Prazos Eleitorais; Vereador Candidato a Deputado; Suplente; Fusão Partidária. A instabilidade política e as dinâmicas internas das legendas […]
- Fidelidade partidária em 2026: o que muda nas Eleições Gerais e quais são as peculiaridades das Eleições Suplementares?
janeiro 3rd, 2026
Autor: Renan Rauni Gouveia Gomes Palavras-chave: Fidelidade Partidária; Eleições Gerais de 2026; Eleições Suplementares; Justa Causa para Desfiliação; Janela Partidária; Sistema Proporcional; Sistema Majoritário; Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Carta de Anuência Partidária; Direito Eleitoral; Reforma Política; Perda de Mandato Eletivo; Representação Popular; Estabilidade Democrática; Calendário Eleitoral de 2026. INTRODUÇÃO O calendário eleitoral de […]
