- Fique por dentro dos artigos jurídicos – Confira os temas por área
janeiro 4th, 2026
Apresentação Com o objetivo de facilitar a consulta e tornar o acesso ao conteúdo jurídico mais intuitivo, através de uma experiência mais prática e objetiva, os artigos publicados neste espaço estão organizados por áreas do Direito, permitindo que o leitor localize com rapidez os temas relevantes de seu interesse. Cada área reúne textos relacionados ao […]
Categories: NOTÍCIAS
- Corte Eleitoral aprova calendário para Eleição Suplementar em Cabedelo/PB
janeiro 3rd, 2026
Corte Eleitoral aprova calendário para a Eleição Suplementar em Cabedelo/PB: o que candidatos, partidos e eleitores precisam saber INTRODUÇÃO Por que este calendário eleitoral merece atenção máxima? Quando a Justiça Eleitoral convoca uma eleição suplementar, não se trata apenas de uma nova data no calendário. Trata-se de um procedimento excepcional, com prazos encurtados, […]
Categories: NOTÍCIAS
- Locação por temporada via Airbnb pode ser restringida por condomínio, diz STJ
outubro 30th, 2021
Não há nenhuma ilegalidade ou falta de razoabilidade na restrição imposta por condomínio residencial à locação de unidade por curta temporada, seja ela feita por Airbnb ou qualquer outra plataforma ou meio. Essa foi a conclusão alcançada por unanimidade de votos pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento finalizado nesta terça-feira (23/11). […]
Categories: NOTÍCIAS
- STJ: Sócio que esteve em dissolução deve responder por dívidas fiscais
outubro 30th, 2021
A 1ª seção do STJ decidiu que o sócio que deve responder pelas dívidas fiscais nos casos em que a empresa foi fechada de forma irregular é o que gerenciava a companhia quando ocorreu a dissolução. O colegiado afastou a responsabilidade do sócio que gerenciava a empresa no momento do fato gerador dos tributos e […]
Categories: NOTÍCIAS
-
-
Entre em contato: